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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Exigência de diploma no ato de inscrição de concurso público é inconstitucional
concurso, afronta totalmente o princípio constitucional da ampla acessibilidade aos cargos públicos?
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:51
Mulheres serão maioria na medicina até 2030
Mesmo não existindo políticas de incentivo exclusivas para mulheres, elas estão conquistando seus espaços.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:45
STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50
MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade
Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:48
Jovem cursará medicina sem ensino médio completo
Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:00
Negada liminar a faculdade que não quer implantar ponto eletrônico
liminar em mandado de segurança impetrado pela Fundação Faculdade de Medicina.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:54
STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus
Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:00
Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa
Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.
"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Direito e Medicina em rota de colisão
Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. jgondim@tre-rn.gov.br
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:40
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
O Programa de Acessibilidade tem como objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:13
MP abre 11 inquéritos para garantir acessibilidade em escolas da região de Mirassol
Inquéritos irão apurar a situação das escolas municipais e estaduais, quanto as adaptações para garantia de acesso às Pessoas Portadoras de Deficiência
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:23
Tribunal restabelece cobrança de IPTU em Joinville com alíquota reduzida
"não posso deixar de registrar que medidas administrativas que promovam a acessibilidade e o
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
obrigada a revalidar indevidamente o diploma de uma médica que concluiu o curso de medicina na
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:11
Conselho de Medicina pode exigir residência para validar especialização
Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.